TJ paulista livra Maluf de pagar indenização a Alckmin

Comprovação de relação avoenga não pode ser proposta por netos se pai ainda é vivo

Justa causa exige testemunha que tenha visto falta grave

Procuradoria pede a TJ suspensão de liminar sobre IPTU e ITU

ACM deverá explicar declarações feitas contra desembargadores baianos

Concedida liberdade a empresário preso preventivamente após 21 anos do crime

Carrefour é condenado por falsa acusação de furto contra consumidora

Seguradora terá que indenizar carro roubado em test drive

Presos têm pedido negado para serem julgados na comarca onde foram abordados

Deputado da mala com R$ 10 milhões é expulso do PFL e deve depor na Câmara

Crise política perturba o mercado financeiro

Julgamento de Michael Jackson chega à reta final

Mandado de segurança. Apreensão de mercadoria pela autoridade policial para garantia de futuras reparações às vítimas de ilícitos. Proteção do adquirente de boa-fé. Direito líquido e certo reconhecido para determinar a devolução da mercadoria.

Sentença Penal. Departamento de Inquéritos Policiais e Corregedoria da Polícia Judiciária da Capital - SP.

Juiz pede suspensão de decisão que determinou sua aposentadoria compulsória

Acusado de assassinar ex-prefeito paraense poderá responder ao processo em liberdade

Ação civil pública. Entidade vinculada à administração pública indireta. Prorrogação do prazo de validade de concurso público.

Previsão em edital. Decisão negativa. Ato discricionário. Motivação exposta ao ministério público do trabalho. Possibilidade de submissão ao controle judicial.

Decisão gaúcha já antecipava inconstitucionalidade de foro privilegiado para improbidade administrativa

Mudança na Lei acelera afastamento de agressores domésticos

A medida busca prevenir situações mais graves, como o feminicídio

Negada liminar para suspender ação penal contra jogador acusado na Operação Penalidade Máxima

Ao confirmar o entendimento das instâncias ordinárias, o ministro assinalou o vínculo existente entre as condutas em apuração nas ações penais da operação e as respectivas provas, motivo pelo qual não se justifica o deferimento da liminar

Justiça converte em preventiva prisão de acusada por abandono de incapaz

A menor era filha da acusada, uma criança de um ano e nove meses